Home- busca: livre acesso
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:23
Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial
Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:45
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:17
Variglog e Volo do Brasil não respondem por dívidas trabalhistas da Varig
O objeto da alienação aprovada em plano de recuperação judicial está livre de ônus, e não há
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:07
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade.
de propriedade e do livre exercício de atividade econômica lícita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:18
Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.
livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime
argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
A memória de um Bispo
Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Unanimidades
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:17
Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ
confiança é a escolha dos seus ocupantes, pela livre nomeação e exoneração daquele que nomeia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?
João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
conquistas que o processo civil contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:40
40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:28
Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências
Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista, avalia iniciativa como avanço no acesso
-
Array Publicado em 2025-02-11T13:09:51+00:00
Planos de saúde e a Justiça que salva vidas
Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave
